Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
84,2.566,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES À QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
53,2.556,2026-02-06,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
82,2.544,2025-12-22,"Institui a obrigatoriedade de realizar procedimentos de mensuração, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis do município, nos casos que especiÍica.",2025
52,2504,2025-06-21,"Dispõe sobre a regulamentação do §2° do art. 3º da Lei Complementar nº 042/2025, que instituiu a segregação de massas no RPPS do Município de Pacatuba/CE, estabelecendo critérios para o rateio de receitas de contribuições parceladas entre os Planos Financeiro e Previdenciário, e dá outras providências.",2025
5,2.469,2025-03-18,"DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM",2025
4,2.404,2025-03-18,"DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO",2023
3,2.346,2021-04-30,"DECRETO 2.346-2021 - 30 DE ABRIL DE 2021",2021
2,1.458,2001-05-11,"DECRETO N 1.458 DE 11 DE MAIO DE 2001",2001