[{"Id":"84","Numero":"2.566","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES À QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/84"},{"Id":"53","Numero":"2.556","Data":"2026-02-06","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/53"},{"Id":"82","Numero":"2.544","Data":"2025-12-22","Descricao":"Institui a obrigatoriedade de realizar procedimentos de mensuração, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis do município, nos casos que especiÍica.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/82"},{"Id":"52","Numero":"2504","Data":"2025-06-21","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do §2° do art. 3º da Lei Complementar nº 042/2025, que instituiu a segregação de massas no RPPS do Município de Pacatuba/CE, estabelecendo critérios para o rateio de receitas de contribuições parceladas entre os Planos Financeiro e Previdenciário, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/52"},{"Id":"5","Numero":"2.469","Data":"2025-03-18","Descricao":"DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM","Exercicio":"2025","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/5"},{"Id":"4","Numero":"2.404","Data":"2025-03-18","Descricao":"DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO","Exercicio":"2023","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/4"},{"Id":"3","Numero":"2.346","Data":"2021-04-30","Descricao":"DECRETO 2.346-2021 - 30 DE ABRIL DE 2021","Exercicio":"2021","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/3"},{"Id":"2","Numero":"1.458","Data":"2001-05-11","Descricao":"DECRETO N 1.458 DE 11 DE MAIO DE 2001","Exercicio":"2001","Url":"https://www.previdencia.pacatuba.ce.gov.br/decretos/2"}]