| DECRETO - 2.556/2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 |
| DECRETO - 2.544/2025 | Institui a obrigatoriedade de realizar procedimentos de mensuração, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis do município, nos casos que especiÍica. | 22/12/2025 |
| DECRETO - 2504/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do §2° do art. 3º da Lei Complementar nº 042/2025, que instituiu a segregação de massas no RPPS do Município de Pacatuba/CE, estabelecendo critérios para o rateio de receitas de contribuições parceladas entre os Planos Financeiro e Previdenciário, e dá outras providências. | 21/06/2025 |
| DECRETO - 2.469/2025 | DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM | 18/03/2025 |
| DECRETO - 2.404/2023 | DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO | 18/03/2025 |
| DECRETO - 2.346/2021 | DECRETO 2.346-2021 - 30 DE ABRIL DE 2021 | 30/04/2021 |
| DECRETO - 1.458/2001 | DECRETO N 1.458 DE 11 DE MAIO DE 2001 | 11/05/2001 |