INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA (PACATUBAPREV)

Detalhes da PACATUBAPREV

MARKSON DE ALMEIDA NOBRE

MARKSON DE ALMEIDA NOBRE

PRESIDENTE

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

10.780.738/0001-72

Contatos

(85) 99958-1330

Email

pacatubaprev@pacatuba.ce.gov.br

Horário de Atendimento

SEG. À QUI. DE 08H ÀS 16H / SEX. DAS 8:00 AS 14:00

Endereço

RUA CORONEL JOÃO CARLOS, Nº 356
CENTRO - CEP: 61.801-210

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MARKSON DE ALMEIDA NOBRE 01/01/2025
Leis
LEI MUNICIPAL: 1.906/2025
  • Dispõe sobre a autorização para parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PACATUBA junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº. 136/2025, da Portaria MTP n°. 1.467/2022, da Lei Complementar Municipal n°. 042/2025 e do Decreto Municipal n°. 2.504/2025, e dá outras providências.
02/10/2025
LEI MUNICIPAL: 042/2025
  • LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 01 DE JULHO DE 2025. Institui, no âmbito do Regime Próprio de previdência Social do Município de Pacatuba, a Segregação de Massas de Segurados do sistema de previdência municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº. 34, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.
01/07/2025
LEI MUNICIPAL: 038/2024
  • LEI 038-2024 COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL PENSÃO
12/07/2024
LEI MUNICIPAL: 1.716/2023
  • LEI N° 1.716-2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PISO SALARIA DOS ENFERMEIROS, TECNICOS
28/04/2023
LEI MUNICIPAL: 034/2022
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUB?/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/2022
LEI MUNICIPAL: 032/2022
  • LEI 032-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
08/04/2022
LEI MUNICIPAL: 1659/2022
  • LEI Nº 1.659-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951-2008
06/04/2022
LEI MUNICIPAL: 1.656/2022
  • LEI Nº 1.656-2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
18/02/2022
LEI MUNICIPAL: 1.575/2020
  • LEI Nº 1.575-2020 DE 19 -02-2020 - REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
19/02/2020
LEI MUNICIPAL: 1.526/2019
  • LEI Nº 1.526-2019 DE 30-01-2019 - RAJUSTE PISO SALARIAL DE MAGISTERIO
30/01/2019
LEI MUNICIPAL: 1.501/2018
  • LEI Nº 1.501-2018 DE 06-07-2018 - REAJUSTE SALARIA DOS SERVIDORES EM GERAL
06/07/2018
LEI MUNICIPAL: 1.475/2017
  • LEI nº 1.475-17 de 15-12-2017-TRASFORMAÇÃO DE FUNDO PARA AUTARQUIA
15/12/2017
LEI MUNICIPAL: 1.434/2017
  • LEI Nº 1.434-17 DE 14 -06-2017 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROF
14/06/2017
LEI MUNICIPAL: 1.403/2017
  • LEI Nº 1.403-2017 - DE 31 DE MARÇO DE 2017
31/03/2017
LEI MUNICIPAL: 1.330/2016
  • LEI Nº 1.330-2016 DE 17-02-2016 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
17/02/2016
LEI MUNICIPAL: 1.201/2013
  • Leis_1.201_2013 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA
17/12/2013
LEI MUNICIPAL: 1.099/2012
  • LEI N° 1099-212 DE 04-04-2012 - REAJUSTE A REMINERAÇÃO DO MAGISTERIO
04/04/2012
LEI MUNICIPAL: 951/2008
  • LEI Nº 0951-2008 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
10/12/2008
LEI MUNICIPAL: 938/2008
  • LEI 0938-2008 - PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO
25/06/2008
LEI MUNICIPAL: 854/2005
  • LEI 854-2005 GRATIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO SAUDE
30/11/2005
LEI MUNICIPAL: 842/2005
  • LEI Nº 0842-2005 DE 06 DE AGOSTO DE 2005
06/08/2005
LEI MUNICIPAL: 0745/2002
  • LEI 0745 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
05/12/2002
LEI MUNICIPAL: 633/1999
  • LEI Nº 0633- 99 - EXTINÇÃO DO SIMPS DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
30/09/1999
LEI MUNICIPAL: 565/1997
  • LEI 565-97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997
27/10/1997
LEI MUNICIPAL: 545/1997
  • LEI 545-97 DE 10 MAIO 1997 - REGIME JURIDICO UNICO
10/05/1997
LEI MUNICIPAL: 493/1995
  • LEI Nº 493, DE 10 DE MAIO DE 1995 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
10/05/1995
CARTA DE SERVIÇOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA
CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA
  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE
  • ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

INSTITUCIONAL

DFR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - INSTITUTO PREV. SERV. PACATUBA - PACPREV Período: 01/01/2025 a 31/12/25
01/01/2026
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 30/11/25
01/12/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - INSTITUTO PREV. SERV. PACATUBA - PACPREV Período: 01/01/2025 a 31/10/25
01/11/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - INSTITUTO PREV. SERV. PACATUBA - PACPREV Período: 01/01/2025 a 30/09/25
01/10/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 31/08/202
01/09/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 31/07/25
01/08/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Rib. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 30/06/25
01/07/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 31/05/25
01/06/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 30/04/25
01/05/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 31/03/25
01/04/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. PCib. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 28/02/25
01/03/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS RECEITAS: /2025
  • Balancete da Receita - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - IPMP/PACATUBAPREV Período: 01/01/2025 a 31/01/25
01/02/2025
DFD - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - INSTITUTO PREV. SERV. PACATUBA - PACPREV Período: 01/01/2025 a 31/12/2025
01/01/2026
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 30/11/2025
01/12/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Pt& Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/10/25
01/11/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Rib. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 30/09/25
01/10/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/08/2025
01/09/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/07/2025
01/08/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 30/06/25
01/07/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/05/2025
01/06/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Pit. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 30/04/2025
01/05/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/03/25
01/04/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 28/02/2025
01/03/2025
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DESPESAS: /2025
  • Balancete da Despesa - Instituto de Previdência dos Servi. Pijb. Mun. de Pacatuba - Período: 01/01/2025 a 31/01/25
01/02/2025
CONVOVAÇÃO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA
CONVOVAÇÃO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO: /
  • Convocação para Reunião do Conselho Previdenciário O Conselho Previdenciário do IPMP realizará reunião no dia 11 de fevereiro de 2026, às 9h30, na sede do Instituto, localizada na Rua Cel. João Carlos, nº 356 - Centro, Pacatuba-CE. Na ocasião, serão discutidos temas de grande relevância para o regime próprio de previdência, incluindo: Paridade e integralidade; Forma de pagamento de aposentados e pensionistas; Existência de tabela específica e amparo legal para descontos previdenciários; Reajuste da titulação e seus impactos. A participação dos membros titulares e suplentes é considerada fundamental para garantir o acompanhamento das ações e a tomada de decisões voltadas ao equilíbrio financeiro e à boa governança do regime.
09/02/2026
ACORDO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA
ACORDO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2025
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA/CE - IPM PACATUBAPREV, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
26/03/2025

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