Nomeação de Fernanda Lelly Souza Soares como Diretora Jurídica do IPMP
A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 107, inciso II, "a", combinado com o Art. 88, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pacatuba, e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Complementar no 024, de 05 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 10. Nomear, MARKSON DE ALMEIDA NOBRE, no cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PacatubaPrev, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, a partir de 10 de janeiro de 2025.
LEI N° 1.716-2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PISO SALARIA DOS ENFERMEIROS, TECNICOS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUB?/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.688-2022 MUDANÇA NOMECLATURA DE VIGIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
LEI Nº 1.656-2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
LEI Nº 1.575-2020 DE 19 -02-2020 - REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
LEI Nº 1.526-2019 DE 30-01-2019 - RAJUSTE PISO SALARIAL DE MAGISTERIO
LEI Nº 1.501-2018 DE 06-07-2018 - REAJUSTE SALARIA DOS SERVIDORES EM GERAL
LEI N° 1.489/18, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Aprova o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pacatuba-CE, e dá outras providências.
LEI nº 1.475-17 de 15-12-2017-TRASFORMAÇÃO DE FUNDO PARA AUTARQUIA
LEI N° 1.460/17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei Municipal n° 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências.
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.330-2016 DE 17-02-2016 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
LEI Nº 1203 DE 29-01-2014-REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
LEI N° 1099-212 DE 04-04-2012 - REAJUSTE A REMINERAÇÃO DO MAGISTERIO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
